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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Furto qualificado por escalada.
Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:59
TJ nega habeas corpus a suspeito de assalto à mão armada contra supermercado
A defesa sustentou tratar-se de réu primário, pai de família, com quatro filhos menores para sustentar, prestes a obter vaga no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:30
Plenário mantém condenação por furto de munições em São Paulo
O crime foi descoberto após uma checagem de rotina da quantidade de munições no paiol
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Salão de beleza. Assistente e cabeleireiro. Falsa sociedade. Vínculo reconhecido.
Recurso obreiro provido.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:51
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. Habeas corpus.
Ato infracional equiparado ao crime de tentativa de furto. Princípio da insignificância.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:08
Mulheres são condenadas por furto praticado contra idosa
Elas foram condenadas a 05 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Delitos de furto e roubo. Ambos na modalidade qualificada por concurso de agentes.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n. 2008.067607-8, da comarca de Lages (1ª Vara Criminal), em que é apelante Angelita Alves Padilha, e apelada A Justiça, por seu Promotor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:07
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo majorado pelo concurso de pessoas e restrição à liberdade da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:20
Apelação criminal. Crime contra a administração pública.
Absolvição que se impõe. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:00
Anulada acusação de furto de combustível contra capitão-tenente da Marinha
Justiça anula denúncia por falta de individualização da participação do capitão-tenente no crime de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Crime de furto. Tentativa. Supermercado. Existência de sistema de vigilância. Absolvição ao fundamento de crime impossível.
, a condenação não deve ser pela prática do crime de furto simples, mas do delito de furto privilegiado.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:15
Homem que abriu fogo contra policiais após assalto enfrentará júri popular
Réu, que teve negado o direito de recorrer em liberdade, enfrentará agora o julgamento pelo tribunal do Júri
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em habeas corpus liberatório.
Furto qualificado. Prisão em flagrante delito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2015 - 16:40
ECA. Crime de Furto Simples
Apelação. Aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:55
Trabalho conjunto do MP e das polícias prende suspeito de praticar ?saidinha de banco? em Guarulhos
Criminosos foragidos são flagrados em hospital logo após terem se ferido em assalto
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 17:19
Ministro tranca inquérito policial aberto após furto de queijo
Segundo o ministro Edson Fachin, o crime foi cometido sem violência e o bem furtado é alimento de valor irrisório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:31
Delito contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.
Materialidade e autoria demonstradas. Recurso visando à absolvição, pelo reconhecimento do princípio da insignificância.